Assim sendo, diante das irregularidades relatadas e comprovadas usando as fotos anexadas e, com fundamento nos dispositivos legais supra mencionados, REQUER à esta M."Este inc. XLV do art. 5º da Constituiçãeste Federal do 1988 consagrou, entre ESTES princípios constitucionais, em matfoiria penal, este princípio pessoal da responsabilidade pen… Read More


Do fato e tais como anotei em breve ensaio Acerca "o farto e variado mosaico por posturas e intelecções jurídicas, novas ou remodeladas, quando nãeste igualmente – pelo menos várias – antinômicas entre si", produzido no supracitado julgamento, proclamou-se "responsabilidade penal por autoria intelectual à base da elastecida concepçãest… Read More


, deixando ESTES filhos ROSEMEIRE 46. A família agradece este gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma prestada., deixando os filhos PIETRO 3. A família agradece o gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma prestada., deixando os filhos SIMONE APARECIDA 38 ANOS. A família agradece o gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma presta… Read More


, deixando ESTES filhos ELOISA 51. A família agradece o gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma prestada., deixando ESTES filhos NÃO DEIXOU FILHOS. A família agradece o gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma prestada., deixando os filhos NÃO DEIXOU FILHOS.. A família agradece este gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma p… Read More


, deixando os filhos DIRCE 39 ANOS. A família agradece o gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma prestada., deixando os filhos NILCILENE 17. A família agradece este gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma prestada., deixando os filhos SILVIO 47. A família agradece o gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma prestada., deixando… Read More